Pinto Silva Carlos Alberto[1]
A luta pelo Poder continua real e verdadeira no nosso mundo globalizado.
Poder geopolítico das nações pressupõe potencial econômico, político, e estratégico militar.
Países se movimentam conforme seus interesses e obtém sucesso em função de sua capacidade e vontade de exercer Poder.
O Poder defende o interesse nacional de forma proativa e não reativa. O país que tem Poder exerce, procura aumentá-lo, e influencia os outros países.
No conceito de Poder está subjacente a capacidade de um país de defender seus interesses no campo interno e externo, sendo assim oportuno definir Poder:
- "... capacidade de uma unidade política impor a sua vontade às outras unidades"[2].
- "A capacidade de uma nação para usar os seus recursos, de modo a afetar o comportamento de outras nações"[3].
- Para Max Weber o Poder é a capacidade de obrigar, o que implica a coação. Para Norberto Bobbio o Poder é a capacidade de influenciar, o que implica também meios de persuasão.
- Poder Nacional: "Expressão integrada dos meios de toda a ordem de que dispõe a nação, acionados pela vontade nacional, para alcançar e manter, interna e externamente, os objetivos nacionais"[4].
Nas relações internacionais a função do Poder é fazer prevalecer o interesse nacional de um Estado sobre o dos outros. O que mais importa é a percepção de Poder de uns relativamente a outros. Na coação, limite máximo de utilização de poder, temos o recurso ao uso dos meios militares e, então, para se exercer o Poder é preciso ter Força Militar capacitada, preparada e pronta para o emprego.
O Brasil continua titubeante, parece não saber o que quer, é empurrado por seu potencial, não existe uma vontade continuada de exercer Poder de acordo com sua estatura política, econômica e estratégica.
A América do Sul está dividida, dificultando a busca de convergências políticas, econômicas e de defesa. O Brasil não deve esperar a conjuntura, deve exercer seu Poder para moldar a conjuntura, principalmente na América do Sul, de modo que ela seja favorável aos seus interesses, isto é, definir seus interesses e não permitir que se configure alguma coisa que os ameace.
Há, também, necessidade de o Brasil não perder oportunidades e expandir seu alcance espacial estratégico para além da América do Sul, antecipando e avaliando acontecimentos, e tentando fugir da rotina antiamericana e terceiro mundista adotada por alguns países da América do Sul, o que leva a perder o senso de julgamento para entender a importância do uso do Poder nas tomadas de decisão visando à conquista de seus interesses vitais.
Ao se falar em oportunidades para o Brasil na atual conjuntura, cresce de importância a capacidade de exercer Poder como ator regional e global, e caso nossas elites políticas não entendam que exercer Poder é essencial no mundo moderno, o país perderá grandes chances no grupo das nações em desenvolvimento.
"Quando encontrar um espadachim, saque da espada: não recite poemas para quem não é poeta"[6].
[1] Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Bda Inf Sl, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.
[2] Raymond Aron
[3] J. Stoessinger
[4] ESG
[5] Maquiavel
[6] Clássico Budista-Traduzido por Thomas Cleary
O LEVIATÃ BRASILEIRO
(por Maynard Marques de Santa Rosa)
"Senhor, fazei por esta guisa: daí aquilo que vosso não é, prometei o que não tendes, e perdoais a quem vos não errou, e ser-vos-á de grande ajuda para tal negócio em que sois posto" (Álvaro Pais a D. João I – Os Donos do Poder, pág. 56).
O conselho de Álvaro Pais, em 1385, inspirou o contrato social que compôs os interesses da burguesia lisboeta com a nobreza e o clero, após a Revolução de Avis. Acatado pelo monarca, passou a reger os costumes da Corte – que evoluiu com o tempo, transformando-se em "estamento" político, e permanece na gestão do Estado até os dias de hoje, sobrepondo-se à soberania popular.
A tese de Raymundo Faoro é comprovada pela História. O patrimonialismo cultural português transmigrou-se para a Colônia, ganhou raízes após 1808, e entranhou-se nos hábitos brasileiros, permanecendo como desafio à nossa evolução civilizatória. O estamento consolidou-se no poder. Permaneceu a prática de administrar o patrimônio público como se fosse privado. E gerou-se na população o paradigma da dependência do Estado. O Setor Público hipertrofiou-se.
Na cúpula dos Três Poderes, a hipertrofia dispensa comentários. Um estudo do IPEA sobre a evolução do Setor Público, entre 1986 e 2017, mostrou que o número de servidores cresceu 123%, a uma média anual de 2,5%, passando de 5.1 milhões para 11.4 milhões. Os vínculos municipais aumentaram 276%, de 1,7 milhão para 6,5 milhões. Nas instituições financeiras, a mão-de-obra pública ocupa 50% do mercado. Somente na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, há 200 mil.
Durante a transição de governo, em 2019, tomamos conhecimento do balanço das contas do orçamento federal, uma espécie de "caixa preta" do ministério da Economia. 92% da despesa é "carimbada", isto é, tem destinação previamente definida. Isso resulta do avanço das corporações sobre o orçamento, a partir de 1988. Restam 8% para a gestão do país. Desse resíduo, 5,6% vão para o custeio da máquina pública. Portanto, sobram apenas 2,4% das receitas para investimento, correspondendo a R$ 20 bilhões, quando o Brasil precisa de pelo menos R$ 200 bi.
O diagnóstico é evidente: o Estado perdeu a capacidade de investir. Além disso, como a despesa cresce anualmente, se não fosse feita a reforma da previdência, dentro de mais dois ou três anos ocorreria o colapso do custeio.
Contornando a falta de recursos, o governo Temer instituiu o PPI – Programa de Parceria de Investimentos, um mecanismo de captação da poupança privada para a concessão de serviços públicos. Embora represente uma saída inteligente, não passa de mais uma "meia sola", que não resolve o problema em definitivo.
Além da questão financeira, a Constituição de 1988 criou uma assimetria disfuncional entre os três poderes da República. As atribuições do Executivo passaram a ser invadidas pelos outros dois. O governo, eleito para gerir o país, foi perdendo, gradualmente, a liberdade de ação. Enquanto isso, o Legislativo avançou sobre o orçamento e o Ministério Público passou a ingerir nas funções executivas. O resultado dessa desarmonia é a paralisia estratégica e a estagnação econômica. O Estado nacional está travado. O país perdeu a capacidade de progredir.
Nesse contexto, a privatização deixou de ser uma opção estratégica, para virar imposição de sobrevivência, pois, de outra forma, as estatais poderiam tomar o destino da petrolífera venezuelana PDVSA.
Diante desse cenário, as promessas de campanha de qualquer candidato ao Executivo não passam de quimeras. O Setor Público, responsável pelo custo Brasil, precisa ser racionalizado de alto a baixo. Como fazê-lo, é o maior desafio que se apresenta a esta geração.
